1. Identificação do Titular do Website
O website www.promcosmetics.com é operado por:
- Nome da empresa: Prom Beauty
- Forma jurídica: Lda
- NIF / VAT: PT50984905
- Sede / Morada: Rua principal 13A 2480-407, Porto de Mós, Leiria, Portugal
- Email de contacto: info@promcosmetics.com
- Telefone: +351 244 403 462
2. Objeto do Website
O presente website tem como finalidade a divulgação institucional, comunicação de serviços e apresentação da fábrica de cosméticos, incluindo informações sobre:
- Serviços prestados;
- Notícias, artigos e eventos
- Informação sobre a marca e projetos
O website não realiza vendas diretas online. Qualquer contacto ou pedido será tratado via email ou telefone.
3. Condições de Utilização
O acesso e utilização do website pressupõem a aceitação plena e sem reservas do presente Aviso Legal, bem como das políticas disponíveis no site:
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4. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website — incluindo textos, imagens, vídeos, logótipos, marcas e design gráfico — são propriedade da Prom Cosmetics ou de terceiros devidamente autorizados.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização total ou parcial dos conteúdos sem autorização expressa e escrita.
5. Responsabilidade
A Prom Cosmetics envida todos os esforços para garantir a correção e atualização da informação, não podendo, contudo, assegurar a inexistência de erros, omissões ou interrupções temporárias no funcionamento do website.
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8. Cookies
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9. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca da sede da empresa, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.
10. Resolução Alternativa de Litígios
O consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios Online (ODR), disponível em:
👉 https://ec.europa.eu/consumers/odr
11. Alterações ao Aviso Legal
A Prom Cosmetics reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento.
As alterações passam a vigorar a partir da data da sua publicação no website.